Instrumentos de Governança
Estatuto Social
Código de Conduta e Integridade
Programa de Integridade
Carta Anual de Políticas Públicas e Governança
Plano de Gestão Estratégica e de Negócios
Plano de Gestão Estratégica e de Negócios 2025-2029
Plano de Gestão Estratégica e de Negócios 2024-2028
Plano de Gestão Estratégica e de Negócios 2023-2027
Plano de Gestão Estratégica e de Negócios 2022-2026
Plano de Gestão Estratégica e de Negócios – julho/2021 (metas atualizadas)
Plano de Gestão Estratégica e de Negócios – Dezembro/2020
Plano de Gestão Estratégica e de Negócios – Dezembro/2019
Plano de Gestão Estratégica e de Negócios – Março/2019
Políticas
Política de Contratação de Serviços Extra Auditoria
Política de Distribuição de Dividendos
Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante
Política de Divulgação de Informações e Preservação do Sigilo da Cagece
Política Geral Privacidade Proteção de Dados Pessoais
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- SAD 476 – Verificação de Requisitos de Elegibilidade – Conselho Fiscal
- SAD 477 – Verificação de Requisitos de Elegibilidade – Conselho de Administração
- SAD 478 – Verificação de Requisitos de Elegibilidade – Comitê de Auditoria Estatutário
- SAD 479 – Verificação de Requisitos de Elegibilidade – Diretoria
- SAD 491 – Verificação de Requisitos de Elegibilidade – Comitê de Elegibilidade
- SAD 502 Termo de Autorização para Tratamento de Dados Pessoais
- SAD 521 Verificação de Requisitos de Independência – Membro Independente
Política de Negociação de Valores Mobiliários
Regimentos Internos
Relatórios
Relatórios de Administração da Cagece
Relatórios de Sustentabilidade da Cagece
Baixar Relatório de Sustentabilidade – 2023
Baixar Relatório de Sustentabilidade – 2022
Baixar Relatório de Sustentabilidade – 2021
Baixar Relatório de Sustentabilidade – 2020
Baixar Relatório de Sustentabilidade – 2019
Baixar Relatório de Sustentabilidade – 2018
Baixar Relatório de Sustentabilidade – 2017
Atas Comitê de Elegibilidade
2024
2023
- Ata Fevereiro/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade (CF)
- Ata Março/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade (DGC)
- Ata Março/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade (DJU)
- Ata Abril/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade (DNI)
- Ata Abril/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade (DGP)
- Ata Dezembro/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade (CAD)
2022
- Ata Fevereiro/2022 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Março/2022 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Março/2022 – Reunião Extraordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Abril/2022 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Junho/2022 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Agosto/2022 – Reunião Extraordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Agosto/2022 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Setembro/2022 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Novembro/2022 – Reunião do Comitê de Elegibilidade
2021
- Ata Janeiro/2021 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Fevereiro/2021 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Abril/2021 – Reunião Extraordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Abril/2021 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Julho/2021 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Setembro/2021 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Novembro/2021 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
2020
- Ata Abril-2020 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Maio-2020 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Julho-2020 – Reunião Extraordinária 1 do Comitê de Elegibilidade
- Ata Julho-2020 – Reunião Extraordinária 2 do Comitê de Elegibilidade
- Ata Julho-2020 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Agosto-2020 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
- Ata Outubro-2020 – Reunião Ordinária do Comitê de Elegibilidade
Atas Comitê de Auditoria Estatutário – COAUD
2024
2023
- Ata Janeiro/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Fevereiro/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Março/2023 – Reunião Extraordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Março/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Abril/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Maio/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Maio/2023 – Reunião Extraordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Junho/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Julho/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Agosto/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Agosto/2023 – Reunião Extraordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Setembro/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Outubro/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Novembro/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Novembro/2023 – Reunião Extraordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
- Ata Dezembro/2023 – Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria Estatutário
2022
Resoluções e Formulários
Resoluções ACFor
Formulários Cadastrais
Baixe aqui
Resoluções ARCE
Baixe aqui
Resolução 245/2019 – Revisão extraordinária da tarifa média
Resolução 221/2017 – Revisão ordinária da tarifa média
Resolução 217/2017 – Altera a Resolução nº 151/11
Resolução 212/2016 – Altera a Resolução ARCE nº 201/2015
Resolução 209/2016 – Plano de contas padrão para a prestação dos serviços públicos
Resolução 207/2016 – Sistema de monitoramento da continuidade do fornecimento de água
Resolução 206/2016 – Gestão de riscos
Resolução 204/2016 – Complementação da revisão extraordinária da tarifa média
Resolução 201/2015 – Autorização de implantação da tarifa de contingência
Resolução 200/2015 – Revisão extraordinária da tarifa média
Resolução 184/2014 – Reposicionamento Tarifário Provisório da tarifa média
Resolução 222/2017 – Procedimentos de prestação de informações periódicas e eventuais
Resolução 166/2013 – Tabela de Serviços Indiretos Regulados
Resolução 164/2013 – Mecanismo de Reposicionamento Tarifário Provisório – RTP
Resolução 159/2012 – Novo regime de sanções às infrações dos usuários
Resolução 155/2012 – Altera o elenco de contas da Resolução nº 141/2010
Resolução 154/2012 – Revisão da tarifa média
Resolução 152/2011 – Altera resolução nº 147/2010
Resolução 149/2011 – Reuniões do Conselho Diretor da ARCE.
Resolução 147/2010 – Sanções administrativas aplicáveis à Cagece e procedimentos de fiscalização.
Resolução 144/2010 – Revisão da tarifa média
Resolução 141/2010 – Altera o elenco de contas da Resolução nº 109/2009
Resolução 134/2010 – Divulgação de informações sobre fiscalização
Resolução 130/2010 – Condições gerais na prestação e utilização dos serviços
