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Ranking do Trata Brasil não representa dados da Cagece: coberturas de esgotamento e abastecimento não são mencionadas

23/03/2023

Retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, os indicadores divulgados no início desta semana (20/03), pelo Trata Brasil, mencionam um ranking de saneamento referente a 2021 e não representam os índices da Companhia de Água e Esgoto do Ceará no que se refere à cobertura dos serviços. Além de possuírem um delay de dois anos, os percentuais de disponibilização das redes não são citados no documento.

De acordo com os dados da Cagece, as duas cidades cearenses mencionadas negativamente no documento possuem percentual de esgotamento em 67% para a capital e 48,4% para Caucaia. Já o abastecimento de água está em 99,6% em Fortaleza e 97,6% no município da RMF.

A gerente de Responsabilidade e Interação Social da Cagece, Robervânia Barbosa, explica que olhar para a cobertura significa levar em consideração a disponibilização do serviço, pronto para utilização, na porta dos imóveis. Fatores como a não interligação das casas aos sistemas oferecidos podem comprometer os dados de atendimento. “A Cagece atua com equipes sociais no porta a porta que têm como objetivo informar sobre a obrigatoriedade de interligação e os benefícios de utilização das redes para a a segurança sanitária das famílias”, conclui.

Cabe destacar ainda que a Cagece está atuando em 24 municípios com uma Parceria Público-Privada que vai elevar a cobertura do esgotamento sanitário para 90% até 2033, índice de universalização, segundo o Novo Marco Legal. Além disso, a companhia projeta ultrapassar esse número, chegando a 95% em 2040. Ao todo, cerca de R$ 19 bilhões estão sendo investidos neste projeto.

No momento, o primeiro bloco da PPP, que contempla 17 municípios, está na fase de operação assistida, que consiste no repasse de informações técnicas entre a Cagece e a empresa parceira Ambiental Ceará. Fortaleza e Caucaia estão incluídas no segundo bloco da PPP, que segue em fase de análise de documentação da empresa arrematante.

A empresa parceira vai atuar nesses municípios realizando melhorias operacionais, ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais.

Planejamento anterior ao Novo Marco
O superintendente de Gestão de Parcerias da Cagece, Carlos Rossas, informa que além da PPP de esgoto, a Cagece deu continuidade à contratação de obras por conta própria para ampliar a cobertura dos serviços: “Até 2026, a execução das nossas obras elevarão a cobertura dos serviços para 75% na capital. Com isso, mostramos a importância do planejamento da Cagece para a universalização dos serviços, mesmo antes do Novo Marco Legal.”

Neste momento, em Fortaleza, a Cagece está executando nove obras que consistem em ampliações e melhorias de sistemas de coleta e tratamento de esgoto, assim como tratamento e abastecimento de água. Isso significa que a companhia trabalha para otimizar os serviços para quem já os possui, e executa novas obras para levar os sistema para os imóveis que ainda não dispõem dos serviços, incrementando a população atendida. Apenas nessas obras que já estão em execução na capital, a Cagece está investindo cerca de 630 milhões para atender a uma população de mais de 1 milhão de pessoas.