Por 22 votos a favor do projeto e quatro abstenções, a Licença Prévia para a Planta de Dessalinização do Ceará foi aprovada na tarde desta quarta-feira (08), no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza, durante a 311ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A Licença Prévia aprova a localização do empreendimento na Praia do Futuro, de acordo com os critérios ambientais estabelecidos e apresentados no estudo ambiental.
Com a garantia desta aprovação, a licença será emitida nos próximos dias pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O secretário-executivo do órgão, Carlos Alberto Mendes, um dos votos à favor do projeto, explicou o posicionamento: “Estou declarando esse voto como um homem do interior que sabe a importância de um sistema alternativo para fortaleza que possa minimizar o consumo de água vinda do Castanhão. Com isso sobra água pra agricultura e pra população do interior em geral”.
A próxima etapa para a construção da Planta de Dessalinização é o requerimento da licença de instalação. “Nessa fase todos os planos básicos ambientais serão apresentados pelo consórcio Águas de Fortaleza, com cada proposição de medidas mitigadoras, em planos de controle ambiental. Tudo isso já consta no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Nesse momento também será firmado o termo de compromisso de compensação ambiental.”, explica Alisson Oliveira, Coordenador de Outorga e Licenciamento de Projetos e Obras da Cagece.
A secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Vilma Freire, também votou sim: “por entender que esse é um projeto importante que vai solucionar a dificuldade hídrica sofrida aqui pelo povo de Fortaleza. Acompanhamos esse projeto de perto. Claro que todo empreendimento traz um impacto ambiental, mas temos aqui a garantia de que todas as condicionantes serão cumpridas e a Sema está a disposição para colaborar com a elaboração dos próximos passos”, explica o voto.
Além da Sema e Semace, outros 37 órgãos, entidades e instituições de educação compõem o Coema, com o objetivo de assessorar o estado em assuntos de política de proteção ambiental. Dentre eles: Secretaria do Turismo (Setur), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (UECE), e outros.
Saiba Mais
A Dessal do Ceará é um projeto de diversificação hídrica que tem como objetivo ampliar a matriz para que o abastecimento da população não dependa exclusivamente de chuvas. Ele ocorre em formato de Parceria Público-Privada (PPP) entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Consórcio Águas de Fortaleza. A planta vai produzir 1000 litros de água dessalinizada por segundo, para atender cerca de 720 mil pessoas diretamente em Fortaleza. Além disso, o projeto irá contribuir para minimizar a utilização de água dos mananciais do interior na capital.
