Parceria Público-Privada universalizará esgotamento sanitário em 24 municípios atendidos pela Cagece
A Parceria Público-Privada (PPP) que vai universalizar os serviços de esgotamento sanitário em 24 municípios nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMC) e do Cariri (RMC) encontra-se atualmente em fase final para contratação da empresa Aegea Saneamento, que arrematou os dois blocos do leilão pelo valor total de R$ 19.028 bilhões. Pensado pela Cagece em 2017, antes mesmo do Novo Marco Legal do Saneamento, o projeto vai elevar o índice de cobertura de esgoto para 90% até o ano de 2033.
Após comprovação de todas as habilitações necessárias por parte da empresa e posteriormente o prazo para recursos, o resultado do leilão será homologado e o contrato assinado para início das operações. Cabe destacar que será necessário abertura de Sociedade de Propósito Específico (SPE) por parte da empresa apara a atuação na PPP.
A governadora do Ceará, Izolda Cela, destaca a grandiosidade do projeto: “Trata-se de algo que é essencial para a saúde, a dignidade, o bem-estar e também para o bem do nosso planeta. Trata-se de algo grande, que atenderá a 24 municípios e mais de 4 milhões de pessoas. É um projeto significativo quando consideramos que atenderá praticamente metade do Ceará, a sequência de um plano de ação grandioso, em direção à universalização dos serviços para os cearenses e, consequentemente, ao cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento”, disse.
O projeto prevê a prestação do serviço de esgotamento sanitário e serviços acessórios que incluem a elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriação, execução de obras de universalização, execução de obras de melhorias nos sistemas, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. Já os serviços comerciais incluem substituição, transferência e deslocamento de hidrômetros, verificação de fraudes, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes.
Além disso, estão inclusos a ampliação e a implantação de sistemas de esgotamento sanitário incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais. Vale destacar que os imóveis de padrão básico, e consequentemente das pessoas com menor poder aquisitivo, terão as ligações executadas gratuitamente, incluindo a parte interna do imóvel até a caixa coletora de esgoto da Cagece situada na calçada.
Municípios contemplados
A PPP vai beneficias cerca de 4,3 milhões de pessoas nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Trairi Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. O escopo e as obrigações previstas no contrato propõem que os serviços de coleta e tratamento de esgoto alcancem a universalização até 2033, preconizada em 90% pelo Novo Marco Legal no Saneamento. No entanto, o trabalho de incremento de cobertura deverá continuar até 2040, quando atingirá 95% da população de cada município, incorporando ao sistema aproximadamente 1,6 milhão de pessoas, ao todo.
