Parceria Público-Privada para universalização de esgotamento sanitário beneficiará 1,1 milhão de pessoas no Ceará
O Ceará avança no maior projeto de universalização dos serviços de esgotamento sanitário de estado, com a assinatura, na última semana, de contrato que desenvolverá atividades no Bloco 1, constituído por 17 dos 24 municípios que serão contemplados por histórica Parceria Público-Privada (PPP). Ao longo dos 30 anos de contrato, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Governo do Estado do Ceará investirão cerca de R$ 7,6 bilhões, valor que beneficiará 1,1 milhão de pessoas.
Os municípios que integram o primeiro agrupamento acolhido pela cooperação compõem as Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC): Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, e Santana do Cariri.
Como parte das ações, serão implantados 2.500 km de redes coletoras de esgoto, 18 Estações de Tratamento de Esgoto, 159 Estações Elevatórias de Esgoto, além de realização de mais de 325 mil ligações domiciliares. Atualmente, o processo encontra-se na fase de operação assistida, que consiste no repasse de informações técnicas, em tempo estipulado de até 180 dias, entre a Cagece e a Ambiental Ceará, empresa da Aegea Saneamento, vencedora do contrato da PPP para realização dos serviços.
Na solenidade de assinatura do contrato, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Junior Castro, representou, os prefeitos dos municípios com população agraciada no primeiro Bloco. Castro ressaltou como memoráveis o investimento e o empenho depositados na ação. “O sentimento é de gratidão à Cagece e ao Governo por essa valiosa iniciativa, que vai melhorar, consideravelmente, a qualidade de vida de milhares de cearenses, uma vez que reflete até no controle de patologias”, destacou.
O Bloco 2 de atuação beneficiará população dos municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. A PPP foi estabelecida para cumprir as metas consolidadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que determina que 90% da população tenha acesso, até 2033, à coleta e ao tratamento de esgoto.
Eficiência gera bem-estar e cidadania
No Ceará, média de 60% dos quase nove milhões de habitantes vivem sem saneamento básico, segundo aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Realidade que preocupa quando é possível elencar tantas doenças causadas pela falta de saneamento, a exemplo de Disenteria, Febre Tifóide, Verminoses, Leptospirose, Hepatite A, dentre outras. E, segundo explicou o presidente da Cagece, Neuri Freitas, o projeto de PPP é significativo no sentido de conceder transformações que provocam bem-estar coletivo e cidadania.
Para ele, o acesso aos serviços de esgotamento sanitário que será disponibilizado à população será salto essencial à dignidade. “Em toda rua que tenha uma pessoa morando, na região urbana dos municípios beneficiados, haverá uma rede de coleta e tratamento de esgoto. Quando uma ação de qualidade como esta é cedida, por meio de contrato que pretende operar com agilidade e eficiência, a gente consegue revolucionar a vida das pessoas que mais precisam”, ilustrou Neuri.
Universalizar é tornar comum
Universalizar é ato de difundir, de deixar algo ao alcance de todos. Está vinculado, portanto, ao exercício de cidadania. A universalização do acesso aos serviços de saneamento básico é desígnio do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Aprovado em 2013, o plano institui metas, diretrizes e ações alusivas ao saneamento básico para o Brasil nos próximos 20 anos.
“E é com satisfação imensa que assinamos contrato valoroso no sentido de atender conformidades estabelecidas pelo Plansab, um contrato que é o maior projeto de esgotamento sanitário da história do Ceará. Uma ação potente que nos direciona a ganho social formidável, em virtude de impactar diretamente na saúde pública, nos diversos ambientes de vivências coletivas e até na nossa economia. Universalizar serviços essenciais só concede vantagens ao nosso Estado e à nossa gente”, festejou o governador Elmano de Freitas.
