Município de Barbalha tem obras da PPP de esgoto em andamento.
Parceria Público-Privada no Ceará é marco para universalização do esgotamento
Universalizar é tornar comum. É fazer, por exemplo, com que todas as pessoas tenham acesso a determinado direito. E, dentre os mecanismos previstos pelo marco legal do saneamento, está o acréscimo próximo a 100%, até 2033, da rede coletora de esgoto no Brasil. Para tanto, o Ceará já dispõe da maior Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário do país, numa parceria entre a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) e a Ambiental Ceará. Um comprometimento com mais de 4,3 milhões de moradores de 24 municípios cearenses.
Por meio de investimento de quase R$ 20 bilhões, serão implantadas 27 Estações de Tratamento de Esgoto, 249 Estações Elevatórias e mais de 4 mil quilômetros de novas redes de esgoto. A meta da PPP é alargar o direito ao saneamento, nesses próximos 10 anos, fazendo com que 90% da população atendida tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto. E atividades desse porte trazem benefícios transversais importantes à educação, à qualidade de vida e à movimentação da economia de cada um dos beneficiados e dos seus locais de vivências. Entretanto, é necessário acentuar que a universalização dos serviços de esgotamento é meta buscada pelo Governo do Estado e Cagece antes mesmo dos apontamentos trazidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
A chegada da PPP dá sequência, portanto, a uma das estratégias que compõem dorso de atuação da companhia: o desenvolvimento de atividades com excelência na prestação dos serviços operacionais em saneamento básico para os cearenses. Segundo reforça o diretor de Gestão de Parcerias da Cagece, Luciano Arruda, no ano de 2017, o então governador Camilo Santana, hoje ministro da Educação do Governo Lula, solicitou à companhia estudo para equacionar as questões de esgotamento sanitário Ceará.
Ouça Luciano Arruda, diretor de Gestão de Parcerias da Cagece
Com a chegada da PPP, a Cagece continua responsável pelo abastecimento de água e relacionamento com o cliente, além do acompanhamento do contrato de esgoto e da interação com as agências reguladoras e as prefeituras. Já a Ambiental desenvolve serviços comerciais – como substituição de hidrômetros, padronização de ligações, atualização cadastral, fiscalização e combate a fraudes – e as obras de modernização e manutenção do sistema de esgotamento sanitário. Segundo Luciano enfatiza, o acesso possibilitado pela PPP destina um salto à integridade, à dignidade, à saúde e à qualidade de vida.
Ouça Luciano Arruda, diretor de Gestão de Parcerias da Cagece
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
Com serviços organizados em dois blocos, as famílias beneficiadas moram nas cidades de Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Caucaia, Trairi, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Fortaleza. As 17 primeiras localidades mencionadas pertencem ao bloco 1. As demais, ao bloco 2.
Comunidades, Cagece e Ambiental debatem universalização de esgoto no Ceará.
E como parte de uma das primeiras etapas de atuação da parceria, a Cagece e a Ambiental promoveram encontros e seguem em constante diálogo com lideranças comunitárias desses locais. A coordenadora de Responsabilidade Social da Cagece, Samara Silveira, reforça que inserir a comunidade em todo o processo é fundamental para os direcionamentos, conduções e sucesso das atividades desenvolvidas.
Ouça Samara Silveira, coordenadora de Responsabilidade Social da Cagece
Já aposentado, Luciano Brito é morador de Maracanaú. Na frente da casa de sua família, tem obra da PPP acontecendo, e seu Luciano chega a emocionar-se com a mudança que não só prospecta, mas já visualiza. Seu Luciano entende que o esgotamento sanitário é um direito. Mas reforça ser um benefício que as pessoas de sua casa terão pela primeira vez.
Ouça Luciano Brito, morador de Maracanaú
E a transparência e a participação são presentes também em debates, apresentações. Atividades assim têm acontecido junto a diversos públicos, a exemplo de parlamentares, representantes de secretarias municipais, estaduais e federais, universidade, agência reguladora, sociedade civil, entes públicos e privados em geral, equipes internas.
A ideia é contar sempre com a transparência das ações e com o maior engajamento, sempre com exposição das metas, dos investimentos, das responsabilidades, dos cronogramas, das frentes de atuação. E trocas de expertises com cidades que compartilham de PPP’s semelhantes, engajamentos em capacitações, qualificações em equipe somam-se ao caráter participativo que a PPP defende e difunde.
Nesta semana, por exemplo, Luciano Arruda e membros da equipe PPP de esgoto do Ceará estiveram imersos, por dois dias, em Brasília/DF, na capacitação “Concessões e Parcerias Público-Privadas”. Ministrada pelo ex-secretário geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Guilherme Almeida, a experiência foi promovida pelo Grupo Orzil, especialista em treinamentos e capacitações para instituições públicas.
REGIÕES METROPOLITANAS DE FORTALEZA E CARIRI ESTÃO EM OBRA
Nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, as obras da PPP de esgoto já iniciaram. Segundo a Ambiental, são mais de 15 mil pessoas beneficiadas com os últimos 50 dias de obra nessas regiões. Cearenses que, hoje, estão conectados à rede de coleta e tratamento de esgoto e/ ou beneficiados com as novas extensões de rede para coleta – por meio da implantação de estações de tratamento e pela revitalização de estações elevatórias.
Neste período, foram instaladas mais de 7,4km de redes coletoras nas duas regiões, disponibilizando cerca de 1.230 ligações no sistema de esgoto. Integram também as ações dessa fase a limpeza e desobstrução de cerca de 25 km de rede de esgoto, o nivelamento de 55 Poços de Visita (PV’s) em vias estratégicas e a revitalização das estruturas física, elétrica e mecânica das Estações de Tratamento e Elevatórias de Esgoto da região.
Obras do bloco 1 da PPP de esgoto no Ceará beneficiam famílias da cidade de Pacajus.
A atividade inclui, ainda, o emprego de tecnologias nos Centros de Operações Integradas (COIs) instalados em Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte, de onde mais de 110 equipamentos são acompanhados e operados remotamente, 24 horas por dia, além das atividades das equipes em campo. Ao todo, foram gerados mais de 580 postos de empregos diretos e indiretos. Para o diretor-presidente da Ambiental, André Facó, a PPP de esgoto do Ceará é um exemplo de espírito inovador e de vanguarda.
