Cagece realiza última audiência pública da Parceria Público-Privada de esgotamento sanitário
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) encerrou, na última sexta-feira (14), o ciclo de audiências públicas sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que universalizará o sistema de esgotamento sanitário de Fortaleza e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e de Juazeiro do Norte e Região Metropolitana do Cariri (RMC) a partir de contrato firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O evento aconteceu presencialmente no edifício BS Design, em Fortaleza, e também foi transmitido de forma on-line.
O presidente da companhia, Neuri Freitas, abriu a audiência contextualizando sobre o início do projeto e sua importância. “É um projeto grandioso que vai transformar o saneamento básico no estado, porque vai universalizar o esgotamento sanitário de Fortaleza e toda região metropolitana e de Juazeiro do Norte e região metropolitana, nos municípios operados pela companhia. Então, para nós Cagece, Governo do Ceará e para a sociedade, isso é fundamental e muito importante, principalmente com o novo regramento do Novo Marco Legal do Saneamento”.
Em seguida, o secretário-executivo de saneamento da Secretaria das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, falou sobre os esforços empenhados pelo Governo do Ceará para universalizar os serviços essenciais no estado. “É importante que se saiba que o que nós estamos discutindo aqui é praticamente 50% do esforço fiscal necessário para que o estado do Ceará cumpra suas metas. Ou seja, os investimentos que estão sendo feitos nessa Parceria Público-Privada representa quase metade de todo o dinheiro que nós cearenses teremos que investir em água e esgoto para chegarmos em 2033 cumprindo os 99% de cobertura de água e 90% de cobertura de esgotamento sanitário previstos na lei”, expõe.
Luciene Machado, superintendente do BNDES falou sobre a importância e a responsabilidade, para o banco, de participar de um projeto dessa magnitude. “Para o BNDES é uma satisfação e uma honra muito grande ter recebido a confiança do estado do Ceará e da Cagece nessa empreitada de longa prazo. Para estruturar projetos com esse alcance, é preciso um esforço de longo prazo, confiança e responsabilidade nessas metas que vão ser entregues e, como já foi dito, perfeitamente alinhado com as diretrizes do Novo Marco Legal”, pontuou.
Após as falas de abertura, o assessor de projetos estratégicos da Cagece, Carlos Rossas, introduziu a apresentação sobre o projeto. A audiência se deu com a exposição do projeto e, posteriormente, um momento para dúvidas sobre a PPP. Rossas detalhou os aspectos do programa ponto a ponto: Programa de Parceria de Investimentos (PPI), área da concessão, serviços da concessão, metas de universalização de esgotamento sanitário, investimentos totais em bens de capital (Capex), despesas operacionais (Opex), quadro de indicadores de desempenho (QID), aspectos econômico-financeiros, edital e contrato. O projeto reúne o montante de cerca de R$ 7 bilhões.
Ao fim da exposição, foi aberto momento para contribuição dos ouvintes. Presencialmente, as colocações aconteceram via formulário entregue no local antes da audiência. Os participantes on-line contribuíram via link e QR Code disponibilizado na chamada.
Próximos passos
A consulta pública, encerrada no último sábado (15), bem como a audiência realizada, concluem mais um ciclo da PPP de esgoto que universalizará esgotamento sanitário no estado. Agora, a companhia adentra a fase de análise das contribuições recebidas durante a vigência da consulta pública e dará encaminhamento aos próximos passos. Concluída as análises e, dentro do programado, a previsão é que em março deste ano seja lançada a licitação que reunirá os agentes interessados no projeto.
Neuri avaliou a importância da audiência para as próximas etapas. “Esse momento de fechamento é importantíssimo e fundamental para o sucesso do projeto num momento posterior. A partir de segunda-feira (17), a gente começa a avaliar tudo isso, verificar o que é pertinente – e o que a gente entender que é pertinente, fazer os ajustes, para em seguida dar prosseguimento ao conselho gestor da PPP e depois lançamento na AB3 com o governador, com o banco e com todos os atores que trabalharam e que gerenciam o projeto”, conclui.
